Legal

Política de privacidade.Os seus dados, explicados.

Última atualização:

Esta política explica que dados pessoais tratamos, com que finalidade e com que fundamento, e quais os direitos que lhe assistem ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 — o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

Entidade
By Us João & Rigueira, Lda.
NIF
516304437
Morada
Alameda do Mosteiro, 48
4590-504 Paços de Ferreira
Portugal
Email
geral@devstudio.com.pt

2. Que dados tratamos

Dados que nos fornece diretamente através do formulário de contacto: nome, endereço de email, a mensagem que escreve e as amostras de trabalho que seleciona.

Dados recolhidos automaticamente durante a navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e data e hora de acesso, através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos descritos na secção de cookies.

Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais (por exemplo, dados de saúde, convicções políticas ou religiosas) e não lhe pedimos que os forneça.

3. Finalidades e fundamento de licitude

Responder a contactos e pedidos de orçamento — fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Gestão da relação com clientes e execução dos trabalhos contratados — fundamento: execução de contrato, artigo 6.º, n.º 1, alínea b).

Cookies não essenciais, incluindo os de análise de tráfego — fundamento: o seu consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), que pode retirar a qualquer momento.

Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais e contabilísticas — fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea c).

4. Durante quanto tempo conservamos os dados

Mensagens de contacto que não deem origem a uma relação contratual: até 12 meses após o último contacto.

Dados associados a projetos e faturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável, atualmente 10 anos.

Dados associados a cookies: pelo período indicado na declaração de cookies, que varia consoante o cookie.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Podemos recorrer a subcontratantes que tratam dados por nossa conta e sob as nossas instruções, designadamente prestadores de alojamento do site, serviços de email e a plataforma de gestão de consentimento de cookies. Estes prestadores estão vinculados por contrato ao cumprimento do RGPD.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando exista obrigação legal de o fazer.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Sempre que um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramo-nos de que essa transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas, nos termos do Capítulo V do RGPD.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD.

Quando o tratamento assente no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Para exercer qualquer destes direitos, basta escrever-nos para o endereço de email indicado acima. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º do RGPD.

8. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa, em www.cnpd.pt.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração ou divulgação não autorizadas, designadamente a transmissão cifrada do site e o acesso restrito às contas de email e sistemas onde os dados são tratados.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

11. Cookies

A declaração abaixo lista os cookies efetivamente utilizados neste site e é mantida atualizada automaticamente. Pode rever ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através de “Definições de cookies”, no rodapé.

Política de cookies

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